Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3224 de se evitar a devolução precipitada das Cartas Precatórias. Intime-se. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000929-70.2021.8.26.0366 (processo principal 1002129-03.2018.8.26.0366) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2524 Processo 1001216-89.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucylene Parecida Fernandes da Costa - Jose Vanilson Varela Nobre e outro - Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, SISBAJDU (negativo), INFOJUD (negativo) e RENAJUD (positivo) manifeste-se o(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2731 11 de outubro de 2022. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP) Processo 0001487-47.2018.8.26.0366 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.A. - Vistos. Antes de designar nova data junto ao Setor Social do Juízo, intime-se o responsável pela criança Yasmim e ainda o responsável pela cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2825 Processo 1500129-06.2022.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSÉ OTAVIANO CONCEIÇÃO SANTOS - Tornem os autos à Delegacia de origem para que dê integral cumprimento à cota ministerial de fls. 93. Cumpra-se. ADV: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341880/SP) Processo 1500291-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2314 SALOMONE (OAB 8018/SP) Processo 1003024-56.2021.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.D.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação para decretar o divórcio das partes, certo que a autora continuará a usar o nome de casada; partilhar os bens comuns amealhados, nos termos do acordo, tendo o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2255 BEZERRA DOS SANTOS - - TATIANA DUARTE DA SILVA DOS SANTOS - JOÃO CARLOS EVANGELISTA e outros - Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) expedida (s), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5790 Processo 0000517-42.2021.8.26.0366 (processo principal 1001266-13.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Josefa Vitorino da Silva - Osvaldo Santana - Vistos. Os valores depositados pelo executado a título de ressarcimento dos honorários periciais pagos pela exequente já foram ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2572 processo penal, estabelece que para postular em juízo é preciso ter interesse e legitimidade. O interesse processual, afora a clássica divisão entre os binômios necessidade/adequação, reclama que a jurisdição somente pode ser prestada quando se mostra possível a obtenção de um resultado útil do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2683 da sentença (fls. 72), do termo de compromisso de testamenteira (fls. 81) e do testamento registrado, para os autos do processo principal em apenso (ação de inventário), que, logo a seguir, tornarão conclusos para decisão em prosseguimento. Prossiga-se neles. Intimem-se (publicação no DJE). - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3719 Processo 1000135-95.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - E.M.P. - Vistos. Recebo os r.Embargos de Declaração, por serem tempestivos. Reconheço o erro de percepção judicial quando consignei equivocadamente (como bem demonstrado no recurso) que a criança está sob