Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Residencial Vista Verde ADVOGADO : 77722/SP - Ana Lucia Pereira Dias REQDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000424-77.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1997 o valor cobrado, apresentando nova planilha, se o caso; comprovar a alegada hipossuficiência econômica ou providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único), independentemente de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2354 Processo 1000546-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vista Linda - Vistos. Observo que a presente ação foi distribuída, de forma direcionada a este Juízo, por suspeita de repetição de ação com os autos do processo nº 1000461-07.2021.8.26.0361. Com efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2140 acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas “on line” infojud e renajud - retro encartadas, para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 0005438-93.2020.8.26.0361 (processo principal 10118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2523 Processo 0011023-97.2018.8.26.0361 (processo principal 1005048-82.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar Aparecido de Lima - Igui Worldwide Piscinas Ltda Epp - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao processo sob pena de extinção por ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2062 exequente acerca do ato ordinatório de fls. 82. Manifeste-se a parte exequente quanto ao término do acordo homologado, no prazo legal. Nada mais. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 0010886-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1009641-86.2017.8.26.0361)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2971 - Vistos. 1- Fls. 287: Defiro a inclusão do nome dos executados na lista de inadimplentes via sistema informatizado Serasajud, mediante o recolhimento das respectivas despesas. 2- No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, indicando bens à penhora, ou, alternativam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2478 tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é expresso no sentido de que a assistência judiciária será prestada pelo Estado aos que comprovarem a insuficiência de recursos. O Art. 98, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2052 para habilitação do crédito exequendo junto ao juízo falimentar, opera-se a perda superveniente do interesse no prosseguimento do presente incidente de cumprimento de sentença. Observe-se que, uma vez decretada a falência da executada, compete ao juízo universal deliberar sobre a destinação do seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2023 OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que