Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1730 MULLA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Recebo a apelação de (pp. 81/87) somente em seu EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do que dispõe o inciso V do §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 658 A apresentação de impugnação que vier a ser rejeitada ensejará a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários ao advogado do exequente, nos termos do artigo 85 do CPC.Intime-se. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP) Processo 1000012-17.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Investigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1922 autorizem, neste momento, a revogação da custódia cautelar. Além do mais, em 04 de abril de 2016, será realizada audiência para se apurar a responsabilidade do acusado, devendo, assim, continuar acautelado para resguardar o termino da instrução processual. Ante o exposto, por estarem presentes o fumus c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1814 2001, incluindo-se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item I do mesmo provimento, desde a data do vencimento de cada prestação. Tais parcelas serão ainda acrescidas de juros legais de acordo com o estabelecido na Lei 9.494/97 com as mudanças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1635 DE OLIVEIRA ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 773 deixou de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes, presume-se a ocorrência de dissolução irregular, razão pela qual DEFIRO o REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL em face dos seus sócios CLÁUDIO MACHADO PASINI (CPF: 857. 808. 558 - 20 ) e TELMA DE TOLEDO PASINI (CPF: 859.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1484 Processo 1000065-32.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Barbosa da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA Processo 1000066-17.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1524 como perita devendo a Assistente Social observar se o requerente preenche os requisitos estabelecidos na citada Lei, bem como indicar, no mínimo, quantas pessoas residem no local e a renda de cada uma delas. O requerido deverá ser citado para apresentar resposta, bem como para indicar assistente técnico e of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1546 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciências as partes da decisão de segunda instância (fls. 93/95). Oficie-se EM CUMPRIMENTO. P. R. I. C. Artur Nogueira,26 de agosto de 2014. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP) Processo 1000394-78.2013.8.26