Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1682 Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000462-41.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1556 Processo 1000414-82.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Intimese o executado da penhora on-line realizada, pelo DJE, nos termos do art. 12, da LEF.Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000416-52.2017.8.26.0681 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1484 Pereira Rocha - Manifeste-se a(o) exequente, no prazo de 05 dias, acerca da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). ADV: LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP), MARIANA MONTEIRO DE SOUZA (OAB 392381/SP) Processo 1004132-87.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2303 LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1000316-05.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Ante a penhora on-line com bloqueio de valores inferiores ao total devido pelo executado, defiro a pesquisa junto ao Renajud para tentativa de localização de bens móveis. Caso reste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1535 relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2018 Processo 1000434-73.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA RECONSIDERO a decisão de fls. 15. Indique a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o(s) veículo(s) sobre o(s) qual/quais pretende que recaia a posterior restrição de transferência, licenciamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1449 localizado(s) novo(s) endereço(s), fica deferida a pesquisa de endereços junto aos sistemas BACENJud, e Siel. Encaminhemse os autos ao setor competente, visto tratar-se de Fazenda Pública, isento assim do recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2011 Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1461 dias.Expeça-se o competente mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000453-79.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - CITESE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1424 entendimento consolidado por esta Corte Superior de Justiça, firma-se compreensão no sentido de que a indisponibilidade de bens e direitos autorizada pelo art. 185-A do CTN depende da observância dos seguintes requisitos: (i) citação do devedor tributário; (ii) inexistência de pagamento ou apresenta