Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000635-94.2022.8.26.0356 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Cezarino Valentim Ramos ADVOGADO : 220836/SP - Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo EMBARGDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2436 2ª VARA : 1000461-85.2022.8.26.0356 : EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2294 próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/ SP) Processo 0004390-17.2020.8.26.0356/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - César Giometi - Vistos. Os embargos de declaração possuem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 370 pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido da multa de 10% (dez por cento), conforme primeira parte do §1º, do artigo 523, do CPC. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: MILTON BRITO NEVES JUNIOR (OAB 150174/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 40359

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2183 Intime-se a executada para comprovar os reflexos do apostilamento de fls. 75/78 na remuneração da exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, até o montante de R$ 10.000,00. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP) Processo 0004458-98.2019.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2016 a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Fernandes de Sousa - Vistos. Diante da manifestação de fls. 29/30, aguardese pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0002341-66.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciene Fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2241 PROCEDENTE o pedido formulado por Marcos Antonio de Sousa Leite contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para condenar a requerida a pagar, em benefício da parte autora, a indenização relativa ao período de licença-prêmio não usufruído (60 dias), considerado o valor dos últimos vencimentos, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2439 Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1921 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia