Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3190 Estado de São Paulo - Vistos. Atendendo ao requerido pelo exequente a fls. 62, julgo EXTINTA a presente execução de julgado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se o pagamento nos autos do Precatório/ RPV, sob nº0000202-19.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2925 Processo 1000361-80.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULIO ROBERTO DE SANTANNA JUNIOR, registrado civilmente como Antonio Aparecido Sales - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Arquivem-se os autos, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3135 - ADV: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000458-51.2020.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Para a expedição das Cartas de Citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3026 a advocacia predatória constitui forma de ludibriar as partes e o Juiz visando a obter indenização a que a parte não teria direito em condições normais de contratação; Para o caso de interposição de recurso, anote-se nos autos que o advogado não é beneficiário da Justiça Gratuita e, uma vez condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3241 Práticas Abusivas - Aparecida Suely da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. 1) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), por carta postal, de que: 1.1) é de 15 dias, contados na intimação, o prazo para pagamento do valor do débito exequendo e das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3030 judiciária e das despesas processuais, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e art. 99, §2º, do CPC, mediante apresentação de cópia da declaração de bens e rendas dos últimos três anos e certidões de propriedade imobiliária junto ao Cartório de Registro de Imóveis e de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3232 Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 1000362-65.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Erotides dos Santos - Vistos. Para fins de análise da concessã