Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2200 fl. 102). Após o ingresso aos autos a defensora cuidou de impetrar o HC distribuído sob n.º 2257257-33.2021.8.26.0000 (ao qual conforme consulta realizada nesta data, foi denegada a ordem, por votação unânime em 29/11/2021). Aos 05/11/2021, a zelosa serventia cuidou de intimar a defesa para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Processo 1001893-25.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Miguelópolis - Intimação à Fazenda Municipal sobre o Aviso de Recebimento (AR) BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1001913-16.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Miguelópolis - Intimação à Fazenda Municipal sobre o Aviso de Recebimento (AR) BUENO GUIMARÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1537 Int. - ADV: RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA (OAB 345585/SP) Processo 1000412-90.2021.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Priscila Rodrigues Alves de Freitas - Município de Miguelópolis - O processo deve ser extinto sem análise do mérito. Consoante se veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2219 SP) Processo 1000379-66.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Manoel Messias Garcia Barbosa 1) Defiro a justiça gratuita. 2) Sabe-se que para o deferimento do pedido de tutela de urgência exige a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2099 Execução - Dirceu Marcelo Hoffmann - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl. 12/29 e fl. 35/39: Denotase a entidade devedora apresentou planilha de cálculo com atribuição de índice idêntico ao demonstrativo de débito ofertado pelo exequente. Sendo assim, ad cautelam, a considerar o teor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2240 e requisitos que ensejaram a segregação cautelar dos acusados. Verifico a proporcionalidade da medida cautelar imposta em suas vertentes de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, além de respeitar a vedação à proteção deficiente a bens jurídicos especialmente tutelados. Com ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2071 processuais (L. n.º 4.476/84, art. 2º). Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2210 SILVA (OAB 111942/SP) Processo 1000038-79.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Daniel de Castro Vicente - Vistos. Fl.413: Intime-se o patrono do autor para cumprir à determinação constante da parte final da sentença em que determinou a interposição de incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1966 2015). Int. - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP) Processo 0000386-12.2021.8.26.0352 (processo principal 1000785-29.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Francisco de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1492 Power Projetos I S/A - Nelson Fernandes Ramos - Vistos. Fl.100/101: Defiro a pretensão da exequente, expeça-se o mandado, conforme requerido. Int. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 1000212-88.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Invalidez