Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2011 CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1000259-07.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Danyel da Silva Maia Danyel da Silva Maia - Vistos.Por ora, indefiro o pedido de penhora sobre o saldo de PIS e FGTS do executado,visto que não se esgotaram as tentativa de satisfaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2284 da PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. em face da sucessão dos consórcios antes administrados pela AGRABEN.Após, intime-a da decisão de fl. 03.Intime-se. Processo 1000017-77.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Emiliano da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2169 Processo 1000225-95.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro Sergio Garcia Cortegoso - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1 - Torno sem efeito o despacho de fl. 03, tendo em vista o § 2º do artigo 534.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2173 Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 11/12, firmado pelas partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo.PRI. - ADV: JULIANA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4739 Processo 1000163-55.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniele Isabel de Lima Pellegrini Garcia - Vistos.Fl. 19: Defiro. Expeça-se o necessário.Int. (MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS) - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2267 fl. 187 é estranha aos autos, tendo em vista que as partes e objeto são divergentes. Assim, após ciência do patrono por meio da publicação desta decisão, inutilize-se o referido documento. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2452 que no caso em questão, mesmo que a rescisão contratual tenha se dado antes que o Banco Central do Brasil decretasse a liquidação judicial extrajudicial da embargante, de acordo com o art. 18, b, da Lei nº 6.024/74, a decretação da liquidação produz de imediato o vencimento antecipado das obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1988 observando-se o disposto na Lei 11960/2009, bem como o teto admitido nos Juizados. Em conformidade com o julgamento do Tema 810 da repercussão geral, tratando-se de relação jurídica não-tributária, os juros de mora são aplicáveis em conformidade com a Lei 11960/09, segundo o índice de remuneração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2604 Processo 1000251-59.2017.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Patrícia de Souza Ferrari Camargo - Microboard Indústria e Comércio de Prdutos Eletrônicos Ltda. - Vistos. Págs. 80/81: tendo em vista o valor do débito, a fim de se evitar futura alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2349 c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (