Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 IMPTTE : J.R.S.O. ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes IMPTDO : F.P.E.S.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000473-82.2021.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marly Candido dos Santos ADVOGADO : 378927/SP - Vinícius Melegati Lourenço REQDO : Telefônica Brasil S.a. - Vivo V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1010 Automóveis Ltda; Advogado: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) 1040180-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 621 MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS; Advogado: Thiago Campos Destro (OAB: 342266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000400-85.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 83 de Veículos Automotores; Agravante: Carlos Aparecido de Bessa; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo 2017493-24.2021.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4944 ANDRESA PORTELA CANDIDO TORTUL (OAB 273469/SP) Processo 1000377-33.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Claudemir Linhares - - Gilma da Silva Linhares - R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda e outro - Vistos. 1. Aguardese por 30 (trinta) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2146 4. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 5. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, EM FAVOR DA PARTE VENCEDORA, A TÍTULO DE OBSERVAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/15. 6. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, JULGADA IMPROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 7. SENTENÇA RECORRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4015 proceda ao bloqueio, até o valor do débito (R$ 410.420,47). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Segundo orientações da própria Superintendência, o envio de documentos à SUSEP deverá ser efetuado por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 448 Agravado: Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3454 levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3233 DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP) Processo 1000072-83.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Brambilla Pereira - Diante do exposto, não restando configurada nos autos a existência de direito líquido e certo do impetrante, DENEGO a ordem pleiteada, pelos motivos