Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 926 IP : 2281492/2022 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILVIO ANTONIO DE PAULA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500877-06.2022.8.26.0288 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281517/2022 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN FERNANDO MELLO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500878-88.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1175 DESPACHO Nº 1000421-50.2021.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Luciana da Silva Pio - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 874 Processo 0001704-28.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Antônio Carlos Ferreira Honório - Isso posto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ANTÔNIO CARLOS FERREIRA HONÓRIO, qualificado nos autos, por infração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1388 Nº 1003754-31.2021.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Aguimar Garcia do Nascimento - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: INOMINADO. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA E INTERNET. COBRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 903 Nº 1000405-62.2022.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: PM Abel Donizete da Silva - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 971 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2022 Processo 0000436-02.2022.8.26.0288 (processo principal 0001243-90.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ricardo Pereira - Cid Valerio Marcolino da Silva - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 951 Vistos. Fls. 32: Expeça-se MLE em seu favor, conforme requerido às fls. 33, se em termos. Comunique-se o pagamento nos autos de cumprimento de sentença, tornando-os conclusos para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE, por meio do botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), conforme determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Odontológica Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, o prazo legal, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida nas páginas 36/39. - ADV: MARIANA DA SILVA SANTANA (OAB 463876/SP), REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP) Processo 1000173-50.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1232 a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros. Portanto, ao recorrente compete comprovar a repercussão geral, reconhecida pelo Suprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 960 condenação do ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE. 7. Não comparecendo o(a)(s) ré(u)(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) de direito