Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1697 PROCESSO :1000482-96.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Arlindo da Silva ADVOGADO : 248351/SP - Ronaldo Malacrida REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000481-14.2019.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Roberta de Souza Menezes Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1518 RELAÇÃO Nº 0445/2020 Processo 0000344-15.2020.8.26.0346 (processo principal 1000375-23.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Vilma de Oliveira - Camila Valentim Gonçalves - Ciência à parte autora do pagamento do MLE de fls. 74/75. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA (OAB 153915/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2021 Nogeuira Martins - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, respeitada a prescrição quinquenal, condenar a parte requerida a restabelecer o benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1794 de exame técnico pericial, a ser realizado pelo(a) perito(a) o(a) médico(a) Dr.(a) Marcelo Guimarães Tiezzi arbitrando seu honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), cujo pagamento deverá ser requisitado tão logo seja apresentado o laudo pericial, observando-se a Resolução nº 305/2014 do Conselho da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1877 vistoria no imóvel, no prazo de 90 dias, instruindo o ofício com cópia desta decisão, da decisão de fls. 97/99, da inicial e da contestação. O ofício deve ser enviado ao e-mail [email protected]. Após o envio, o servidor deverá entrar em contato com a CBRN, através do telefone (18) 3916-908

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1695 e dos Municípios. O artigo 2º estabelece que é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, com as exceções espec