TJSP 11/08/2020 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1518
RELAÇÃO Nº 0445/2020
Processo 0000344-15.2020.8.26.0346 (processo principal 1000375-23.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Vilma de Oliveira - Camila Valentim Gonçalves - Ciência à parte autora do pagamento do MLE
de fls. 74/75. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA (OAB 153915/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), SHEMARA SAWAE
OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP)
Processo 1000615-41.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Aldo Gouveia - Intimando o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB
161645/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2020
Processo 1000482-96.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Arlindo da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 30 dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/
SP)
Processo 1001051-34.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
- Nivaldo Alves dos Santos - Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a
transferência para pagamento, aguardando-se por por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB
205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 1001130-13.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aryovaldo Alves - Vistos.
Determino seja encaminha a este juízo resposta ao ofício datado de 29/05/2020 e recebido pelo Departamento de Atendimento
de Demandas Judiciais em 15/06/2020. Prazo: 15 (quinze) dias para resposta. Int. Servirá o presente, assinado digitalmente,
como OFÍCIO - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 1001238-42.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Katia Isabel do
Nascimento Gois - Ante a certidão retro, intime-se a autarquia ré para manifestar quanto a extinção da ação no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)
Processo 1001431-57.2018.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie Amauri José Teixeira - Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência
para pagamento, aguardando-se por por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1001657-28.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Eunice Feitosa Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Intime-se a parte ré para cumprimento do determinado na sentença, bem
como para que apresente conta geral de liquidação. Deverá, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência
de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Com a conta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1001691-08.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Stuani - Diante da
inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência para pagamento, aguardando-se
por por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1002049-70.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
- Marcia Barbosa Bernardes - Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a
transferência para pagamento, aguardando-se por por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA
(OAB 259278/SP)
Processo 1002315-52.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luzinete Felisberto da Silva - Vistos,
Recebo a emenda de fls 39/40. Anote-se. Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA à parte autora, bem como a PRIORIDADE
NA TRAMITAÇÃO no feito nos termos do artigo 1.048, inciso I, parágrafo 4º do CPC. Anote-se. CITE-SE o réu acima qualificado
para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem
presumidas como verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do artigo 341 do Código de Processo Civil. Cumprase. Intimem-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2020
Processo 1001780-60.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Severina Gonçalves da
Silva - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO e outro - Intimando o autor para apresentar réplica à contestação apresentada pela
ré Maria de Lourdes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP), NEIL DAXTER HONORATO E
SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1002102-17.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Diomar Gomes de
Oliveira Souza - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 144/157. - ADV:
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º