9 resultados encontrados para 1000486-53.2019.8.26.0696 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2109 foi reconhecido nesta sentença. Por sua vez, considerando o caráter alimentar da verba e as limitações incapacitantes que impedem a parte autora de obter seu sustento pelo trabalho, também está presente o perigo de dano. Assim, preenchidos os requisitos legais, defiro a tutela antecipada, determinando qu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3793 - Vistos. Fls. 47/49 (Comunicação de óbito da parte autora): O falecimento da parte autora não impede a continuidade do feito, considerando que o direito (crédito) é transmissível e há a possibilidade de realização de perícia indireta (com base em documentos médicos). Sendo assim, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2623 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE e outro - Vistos. Fls. 180/181 (Petição requerente): 1. Tendo em vista a taxa de diligência recolhida à fl. 17, expeça-se mandado de intimação da requerida Prefeitura Municipal de Ouroeste, para manifestar-se acerca do despacho de fl. 175, no prazo de 15 (qu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2756 Sem custas nos termos do art.6º da Lei n. 11.608/2003. Após, arquive-se. PRIC. - ADV: RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/ SP), LAYANE SILVA FREITAS DE PIERRI (OAB 216582/SP), ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP) Processo 1000472-40.2017.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2498 a fim de apurar a exposição do autor aos agentes ambientais nocivos durante o desenvolvimento das atividades laborativas. Desnecessária a produção de prova testemunhal requerida pelo autor, pois a prova pericial basta para a comprovação do fato controvertido. O ônus da prova seguirá a regra geral do
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3103 Setor de Atendimento de Demandas Judiciais APSDJ, de São José do Rio Preto/SP para implantação do benefício concedido ao autor, encaminhando-se as principais peças. Considerando os cálculos apresentados pela Exequente (fls. 162/164),?intime-se?o Executado - INSS, na pessoa de seu representante judicial
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2110 Processo 1000486-53.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Marques da Silva - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do teor de fls. 152\\\<461 no prazo legal. - ADV: RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP) Processo 1000489-08.2019.8.26.0696 - Procedimento Co
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2758 Processo 1000486-53.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Marques da Silva - Vistos. Trata-se de ação de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença proposta por Sueli Marques da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1. Tendo em vista os do