Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 13 de Justiça no julgamento do HABEAS CORPUS Nº 53.068 - MS (2006/0013323-4), flexibilizando a Súmula 309 do STJ a fim de afastar a necessidade da prisão civil do devedor de alimentos, a prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 6 Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3 de recebimento (AR). A decisão-ofício de fl. 158 foi proferida e assinada por este Juízo, devendo ser integralmente cumprida pelos destinatários, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, bastando ao exequente sua materialização e envio pelo correio, comprovando o envio nestes autos, como determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 4 Processo 1000150-51.2017.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.A. - Manifeste-se a requerente, em réplica, quanto aos termos da contestação, no prazo legal. - ADV: CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP) Processo 1000190-04.2015.8.26.0233 - Alvará Judicial - Veículos - Vilmar Pinesso dos Santos e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3 Processo 0001199-91.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001199) - Monitória - Nota Promissória - Marcio Sergio Martimiano - Fls. 163/167: Autos desarquivados à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio retornarão ao arquivo. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP) Processo 0001221-13.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 17 Processo 1001344-86.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AUTO POSTO SÃO JORGE DA BR-040 LTDA - HARPIA ASSET ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER LTDA - Em cumprimento à r. determinação de fl.184, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 6 Processo 1000978-47.2017.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Adilson Batista - Vistos. Fls. 92/93: ciente da retirada da guia de levantamento pelo requerido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3 de recebimento (AR). A decisão-ofício de fl. 158 foi proferida e assinada por este Juízo, devendo ser integralmente cumprida pelos destinatários, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, bastando ao exequente sua materialização e envio pelo correio, comprovando o envio nestes autos, como determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 8 Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.N.S. - J.F.S. - Vistos. Em razão do comunicado encaminhado em 13 de março de 2020 pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, determino o cancel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2 previdenciário e/ou vínculo trabalhista para que seja possível efetivar eventual penhora sobre valores, subsidiariamente, seja determinada a penhora dos bens móveis existentes na residência da parte executada e por fim que a executada seja intimada para apresentar rol de bens passíveis de penhora, indicand