Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2183 Processo 1015574-95.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - FERNANDO EMERSON HENRIQUE LIMA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido do sentenciado FERNANDO EMERSON HENRIQUE LIMA, matrícula nº 1110823, promovendo-o ao regime aberto e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 IMPTTE : Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. ADVOGADO : 21200/PR - Marcelo Marco Bertoli IMPTDO : Delegado Regional Tributário Em Marília VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000491-59.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.S.N. ADVOGADO : 364928/SP - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1896 ficando a cargo dos Procuradores da parte requerente a impressão e respectiva postagem dos ofícios, mediante comprovação nos autos, oportunamente. Ciente a autora de que caso o Juiz seja induzido a erro poderá ser reputado litigante de má-fé a teor do art. 80, II e III, do CPC. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2140 processo, eis que, no bojo destes autos de n.º 0013754-83.2019.8.26.0344, foi deferida à penhora de eventuais valores a beneficiar a pessoa de André Juvenal da Silva na ação trabalhista acima mencionada (decisão de fls. 107). Providencie a serventia com o necessário e aguarde-se a resposta. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2607 ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao Judiciário, intime-se pessoalmente a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na execução da sentença, cientificando-a de que no silêncio os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2129 decisão de fls. 26/27. Int. - ADV: VICTOR RAFAEL MONTOYA (OAB 343457/SP) Processo 1001185-28.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Rodrigues de Souza - Banco Santander S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2016 88/89. Impõe-se o acolhimento parcial da pretensão deduzida pela executada, diante das circunstâncias do caso concreto, no intuito de promover efetividade ao processo de execução em favor do credor e observada a condição do executado. Com efeito, o Enunciado Uniforme 42 preconiza a mitigação da impenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1785 Processo 1000348-70.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sismeiro & Dedemo Ltda. Me - - Ana Paula Benatti Sismeiro Dedemo - - Stenio Dedemo - Vivo S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, notadamente aquelas de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2128 SP) Processo 0015707-34.2009.8.26.0344 (344.01.2009.015707) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ediney Batista Correa - Aparecido Alves da Cunha - Pátio de Marília Ltda ME - Vistos. À Serventia para certificar quanto a existência do bloqueio judicial do veículo indicado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2241 SP), LUCAS DE SÁ MARINHO (OAB 423180/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR (OAB 449959/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1000900-35.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rafael Martins Coutinho - Cvc Brasil Operadora e Agência de Vi