6 resultados encontrados para 1000492-81.2017.8.26.0356 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1795 Processo 1002274-26.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Eduardo Aparecido Utimura - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.2. Cite
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1895 Tochiyo França Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 46/61, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1972 Processo 1002186-22.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Angelo Humberto Michetti Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. - (O PREPARO RECURSAL, A SER RECOLHIDO EM ATÉ 48 HORAS AP�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1611 Processo 1000459-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Carlos Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a petição e documentos de fls. 19/34, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1517 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré:a) na obrigação de implementar em favor da parte autora nova metodologia de cálculo dos adicionais intitulados “quinquenio”, devendo incidir os adicionais sobre todas as parcelas componentes dos