Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1295 custas e honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/ SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000483-56.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2303 artigo 4º da Lei 1060/1950, defiro os benefícios da assistência judicial, ante a declaração constante de fls. 54.Int. - ADV: VALNEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 164296/SP) Processo 3002041-34.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eder Júnior dos Santos Souza - Carta Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 194 Recte/Recdo: Antonio Gomes Rodrigues - Recte/Recdo: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) 141 - 1000156-90.2015.8.26.0439 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1625 Eduardo Rosalém - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual comprovação do protocolamento do ofício requisitório expedido.Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 0003406-09.2015.8.26.0356/02 - Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 215 QUE SOMENTE PODE SER PAGA PARA AS FUNÇÕES EXPRESSAMENTE DESTACADAS PELA LEI, RELACIONADAS AO DESEMPENHO EFETIVO DE FUNÇÃO DE COMANDO – DIRETORIAS QUE, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICAM O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR COMANDO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – RECURSO CONHECIDO, E PROVIDO. (Para eventual inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1430 Tânia Maria Martins Bomfim Sanches - Município de Lavínia/SP - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por TANIA MARIA MARTINS BOMFIM SANCHES contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA para DECLARAR o direito da autora TANIA MARIA MARTINS