Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000489-73.2022.8.26.0414 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Andreati & Zaramello Ltda - Me ADVOGADO : 318982/SP - Gustavo Goes de Assis REQDO : Município de Aparecida D”Oeste VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000488-88.2022.8.26.0414 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3485 à restituição em dobro dos valores cobrados a maior, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação. Após o trânsito em julgado, não cumprida voluntariamente a obrigação, deverá a parte requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2843 embargante na respectiva posse. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Por manifesta falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e proceda o imediato desbloqueio sobre o veículo. Translade-se a presente sentença para os autos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3214 Processo 1001844-55.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Helena Godarelli Tonon - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar-se em prosseguimento, consignando que no caso de eventual cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3418 RELAÇÃO Nº 0387/2022 Processo 0001272-19.2021.8.26.0414 (processo principal 1000405-09.2021.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Clariana Gomes Vendrame - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1436 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Michel Rica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1102 São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1000392-73.2022.8.26.0414 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3685 Equivalência salarial - Antonio Carlos dos Santos Novo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - IPREM - - Município de São Francisco - Vistos. Fls. 35/36: Ciência a parte exequente. Considerando a ausência de embargos à execução pela autarquia ré que, aliás, apresentou concordân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2729 benefício de gratuidade de justiça (Enunciado 116 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais). Considerando ainda, que o(a) autor(a) declarou-se aposentado(a) e não informou sua renda, demonstre o(a) requerente documentalmente, o seu estado de miserabilidade por meio de documentos idôneos, no prazo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3282 Processo 0000394-94.2021.8.26.0414 (processo principal 1000194-07.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A. de Pádua Pereira Móveis - Me - - Antônio de Pádua Pereira - Vistos. Fls. 59: Proceda-se o registro da restrição junto ao sistema RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente