9 resultados encontrados para 1000495-76.2022.8.26.0286 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1000482-77.2022.8.26.0286 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alisson Fernando dos Santos Saldanha ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão REQDO : Justiça Pública VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PR
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1868 conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP) Processo 0002280-90.2022.8.26.0286 (processo principal 1015766-84.2021.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Anderson Carlos Lopes - Vistos. Recebo o recurso de agravo em execução interposto pela Defesa, para que pro
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 911 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000689-93.2022.8.26.0286 (processo principal 1009694-47.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jonathan dos Santos - Vistos. Fls. 60
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1009 COMPRAS PELO ESTELIONATÁRIO. HIPÓTESE DE FALHA DO SERVIÇO E RISCO DA ATIVIDADE. CONHECIMENTO GERAL DA RECENTE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE FRAUDES EM CARTÕES COM CHIP MESMO SEM O CONHECIMENTO DA SENHA DA VÍTIMA. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de rec
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1044 PAGAMENTO. VULNERABILIDADE DA CONTRATANTE EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. CRÉDITO DE RECEPTÍVEIS NÃO COMPROVADO PELA RECORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RECORRENTE. SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO CONDENANDO NO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DA PARTE AUTORA.
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 834 frequentar lugares de reputação duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a jun
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 674 Processo 0005361-81.2021.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade D.C.S. - Manifeste-se a defensora, no prazo legal, sobre o Plano Individual de Atendimento (P.I.A.) de fls. 20/27, de acordo com o disposto na Lei nº 12.594, de 18/01/2012. - ADV: MARIELZA TADE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2486 Thiago Ubirata de Souza Josino, nos autos da Execução Criminal nº 703.745 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 331/342). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 430). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objeti