Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 579 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000496-96.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 164 1001815-93.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001815-93.2021.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3375 PROCESSO :1000497-98.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Henrique Martinez ADVOGADO : 248192/SP - Juliano Dias do Prado REQDO : Mililotes Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000498-83.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4490 sobre os bens/direitos indicados (placas CEN 2992 e BWH 1064) pesquisados, pertencentes ao espólio, devendo inclusive o sr. Oficial de justiça constatar o nome do agente fiduciário do veículo, se o caso. Em caso de diligencia infrutífera, deverá o sr. Oficial de justiça cientificar o executado de que ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4131 definitivo. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001390-89.2021.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VIBRA ENERGIA S/A - BELLA ALIANÇA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1860 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Salis de Moura (OAB: 70808/SP) - Angela Maria Spedo (OAB: 82420/SP) - Andre Azevedo Ka

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4153 PENA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECONHECIMENTO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO DEVER DE APRESENTAÇÃO REGULAR EM JUÍZO COMO PENA EFETIVAMENTE CUMPRIDA. CABIMENTO. ORDEM CONCEDIDA” (HC nº 657.382 Rel. Des. Laurita Vaz j. 27/04/2021). Por tais motivos, considero que falta ao reenducando, tão somente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3807 intimado para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do NCPC). Prazo em dobro para a Fazenda Pública (art. 183 do CPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP) Processo 1000896-30.2021.8.26.0474 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4120 ser intimado o curador especial nomeado, se houver Alegada pela parte executada a impenhorabilidade do valor bloqueado, nos termos do artigo 833 do CPC, e verificada a veracidade da alegação, proceda-se ao imediato desbloqueio ou à expedição de mandado de levantamento judicial, independentemente de novo desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3823 presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB 330401/SP), BRUNA LAÍS GOMES ROSA (OAB 411308/SP) Processo 1000361-67.2022.8.26.0474 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sebastiana Alves da Costa - Determino a emenda da incial ante