Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 REQDA : Maria Eunice Dal Corso Martins VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000500-47.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ramon Lima Silva ADVOGADO : 364795/SP - Natalia Faria de Souza REQDO : Antonio Galvani VARA:2ª VARA PROCESSO :0000365-52.2020.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2043 manifestação do autor no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/ MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 1000430-30.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2045 dos Anjos - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação (documentos pessoais), em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP) Processo 1000496-10.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1886 DIAS (OAB 247315/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP) Processo 1000245-89.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reniê Almeida da Silva - Via Varejo S/A - - Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda - Vistos. Tendo em vista o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1825 Processo 1000496-10.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Pereira da Mota - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Edson Pereira da Mota contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar indevida a incidência de contribuiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1754 Processo 1000247-59.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Diorgenes Bozelli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, de 16/03/2020 (COVID-19), fica cancelada a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1791 da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Lucas Rodrigues da Silva contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Insalubridade, bem como para condenar a requerida a restituir o valore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1676 para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95, sob pena de revelia. Sem prejuízo, eventual proposta de acordo poderá ser apresentada nos autos, por peticionamento eletrônico. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbit