Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1222 Nº 0100032-69.2022.8.26.9046/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Nuporanga - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: MM. Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Batatais/SP Agravado: Jose Luis Pazeto - Vista ao agravado (José Luís Pazeto), para, quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3071 - Vistos. Fls. Retro: ciência à parte autora, aguardando-se manifestação no prazo de 05 dias. Após, arquivem-se os autos. Int. ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP) Processo 0001651-87.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1001499-56.2020.8.26.0404) (processo principal 100149956.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1195 a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Advocacia Geral da União (AGU), Banco Central (Bacen), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), com base no fator multiplicador a ser aplicado sobre o saldo base, previsto no mencionado acordo. Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2811 RELAÇÃO Nº 0286/2022 Processo 0000971-10.2018.8.26.0404 (processo principal 1026233-95.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bonforte Madeiras e Ferragens LTDA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ciência ao exequente, dos ofícios expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2848 RELAÇÃO Nº 0152/2022 Processo 0000126-36.2022.8.26.0404 (apensado ao processo 1002087-97.2019.8.26.0404) (processo principal 100208797.2019.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alayde Zamaia - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1039 julgamento dos embargos de declaração opostos contra o v. acórdão que apreciou o RE nº 1.338.750, com repercussão geral reconhecida (Tema nº 1.177). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise da admissibilidade do Agravo Interno. Intime-se. - Magistrado(a) Adriana Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1330 SP) - Carmen Mastracouzo (OAB: 91553/SP) Nº 0008542-16.2008.8.26.0070 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Banco do Brasil Sa Recorrido: Maria Carmélia Favaro - Assim, em que pese a inércia da parte em relação à proposta de acordo formulada, conforme noticiado, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2389 - - Ines Marques de Oliveira - Nelson Mauricio - - Mauricio Affonso - - Sebastião Marques Pereira - - Durval Mauricio - - Maria Aparecida Assagra Mauricio e outros - Município de Orlândia e outro - Reiterando,ficam as partes que não apresentaram os contados para a designação de audiência e posterior di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1578 Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Flavio Ribeiro da Silva - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos no julgamento do Tema nº 1177, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 05/09/2022, com possível alteração significativa do entendimento desta Turma Recursal, bem como pela já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1191 julgamento final do agravo interposto. Frisa-se aqui, que, a questão da hipossuficiência financeira deverá ser melhor analisada após a vinda das contrarrazões. Comunique-se, com urgência, o Juízo prolator da decisão agravada acerca da presente decisão, dispensando-se informações. Servirá a presente