Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2692 Processo 1001695-56.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Doniseti Migliorini - Recurso de Apelação de fl. 420/449, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), GIOVANA D’AVILA MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1797 Carolina da Silva - BANCO PAN S/A - Posto isso, rejeito os aclaratórios, devendo permanecer a sentença tal como fora lançada. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000247-77.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2204 munido(a) de documento de identidade original com foto Carteira de Identidade(RG) ou Carteira nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho (CTPS), bem como comprovante de vacinação, o qual também deverá ser apresentado por todos(periciando, acompanhante, assistentes técnicos); documentos médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2523 ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1000471-49.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Francisco Dantas Barbosa Vistos. Fl.1117/123: Ante o teor da alegação do Município, intime-se o autor para se manifestar no prazo de dez (10) dias. Fl. 124/126: As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1859 (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Após, será designada audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1625 que entende incontroverso em relação a um dos contratos e, em relação ao outro, afirma não o ter assinado. Assim, não incide o art. 330, §§2º e 3º do CPC. Defiro a produção da prova pericial. Nos termos do art. 429, inc. II do CPC, o ônus da prova, no caso concreto, é do polo passivo. Defiro i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2682 preenchimento. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1743 exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1000471-88.2015.8.26.0352 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Município de Miguelópolis - Juliano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2420 de prisão civil. Int. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP) Processo 1000482-10.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.L.S.M. - Vistos. Considerando que o novo Código de Processo Civil incentivou a adoção de métodos de solução consensual de conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2008 apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, exceto FGTS e respectiva multa. 2. Encaminhe-se o processo ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, que se d