Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2332 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542/92), URV (03 a 06/94, Lei nº 8.880/94), IPC-r (07/94 a 06/95, Lei nº 8.880/94), INPC (07/95 a 04/96, MP nº 1.053/95),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2066 S.A. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1000423-31.2017.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2311 Distribuidora de Materiais de Construcao Singapura Ltda Me - Vistos. Fls. 46/49: Pesquisas já deferidas a fls. 30. Proceda-se ao necessário. Intime-se. - ADV: TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP) Processo 1000522-98.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson Pacolla - Bradesco Vida e Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2068 seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 50/51 destes autos de Ação de Despesas Condominiais, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 Pelo acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2042 salário mínimo, bem como a pagar as prestações vencidas, devidas a partir da data do requerimento administrativo. Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2258 Processo 1000495-47.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gerson Espaço Nobre Planejados Ltda Epp - Itau Unibanco S/A - Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, declarando extinta a execução por falta de título executivo. Condeno a ré ao pagamento de cust