11 resultados encontrados para 1000522-10.2021.8.26.0346 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 PROCESSO :1500479-16.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Joana Pereira de Oliveira VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500480-98.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Edson Ribeiro da Cunha VARA:2ª
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2104 dada a oportunidade para a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO HASEGAWA (OAB 24189/PR), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), ROBSON MILANI (OAB 418425/SP) Processo 1000522-10.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2108 da Silva - Ante o exposto, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada. Cite-se o requerido com as advertências legais. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LAIS GUILHERME BORGES LOPES (OAB 109470/PR) Processo 1000252-49.2022.8.26.0346 - Carta
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2608 pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem s
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2022 Processo 0000879-70.2022.8.26.0346 (processo principal 1000095-13.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Trevisanutto - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o c�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1900 www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 201
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2079 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiane Ferreira Sartori da Silva - Vistos. Fl. 91 - Ante a concordância expressa feita pela exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.37/38 no valor de R$ 3.551,49. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dia
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2080 Souza - VISTOS. Nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM 2564/2020, designo audiência de conciliação para o dia 16 de NOVEMBRO de 2021, às 15:30, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, poderão ingressar na sala virtual juntamente co
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2018 FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP) Processo 1000394-24.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anderson Luis Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do cred
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2110 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helano Aparecido Araujo Pastro - Vistos. Fl. Retro - Ante a concordância expressa feita pela parte exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pela FPM. Aguardese em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora re