5 resultados encontrados para 1000522-13.2017.8.26.0358/02 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2022 Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$ 1.085,34, Guia DARE, cód. 230-6; Taxa de Procuração, no valor de R$ 21,52, guia DARE, cód. 304-9. O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1838 MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 1000141-68.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Teixeira de Freitas Júnior - - Eliana Santana do Amaral - S.p.e. Resort do Lago Caldas Novas Ltd
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1710 incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda Pública será feita de forma contínua, observando-se, inclusive, a regra especial de que não há prazo diferenciado para a Faz
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1901 - Cathia Regina Cavilioni Foltan - (Intimação da exequente para efetuar o depósito da diferença do bem adjudicado. Prazo: 5 dias) - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1000140-83.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gislaine Cristina da S