8 resultados encontrados para 1000524-29.2020.8.26.0341 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 300 1040489-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040489-05.2020.8.26.0053; Assunto: Inde
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 619 Órgão Especial deste Tribunal. 1000335-85.2022.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Ação Popular; 1000335-
TJSP 01/06/2022 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1163 Maria Francelina Januário - Agravado: Maria Lùcia Cardoso Sant anna - Processe-se o recurso sem a concessão do pleiteado efeito suspensivo, ante a ausência de probabilidade do direito, porquanto a discussão quanto à inaplicabilidade da Lei Estadual nº 17.205/19 ao caso concreto, cujo trânsito em julgado do título judicial oc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1903 petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1857 Trindade Pereira - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se em termos de prosseguimento, ante o comprovante juntado. - ADV: ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/ SP) Processo 1000497-85.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1572 Processo 1000524-29.2020.8.26.0341 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Daniel de Freitas Castilho - Vistos. Nos termos dos artigos 9° e 10º do CPC, manifeste-se o autor acerca da ausência de interesse de agir suscitada pelo Ministério Público. Após, venham-me conclusos. Em homenagem ao Princípio d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1885 demanda não apresentou complexidade e não durou tempo excessivo, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 10.000,00, devidamente atualizado (Tabela Prática do TJSP) até efetivo adimplemento. Sentença não sujeita ao reexame necessário pois fundamentada em Acórdão proferid