8 resultados encontrados para 1000540-91.2022.8.26.0347 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2600 Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: EDIVANIA DOS SANTOS MARTINS (OAB 414731/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), EDNEIDE DOS SANTOS MARTINS (OAB 421565/SP) Processo 1000305-61.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2103 GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP) Processo 1000054-09.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Elisa Baldan Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento pela parte requerida. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundament
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2693 transfira o montante para conta do Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Intime-se. ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 0003471-21.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001274-76.2021.8.26.0347) (processo principal 100127476.2021.8.26.0347) - Cumprimento d
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2313 do rol de tributados e o lançando no rol de isentos. Cada um dos herdeiros deverá preencher o Anexo XII da Portaria CAT 15/03 e solicitar restituição do valor pago (dentro de 5 anos da data do pagamento); 2) recolher o ITBI em Dare-DR.” É o relatório. Decido. O pedido não merece acolhimento. Inicialmen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1866 pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto gen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2334 partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e juros moratórios contados da citação. A ré deverá ainda arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% do valor atualizado da condenação. No que diz respeito aos embargos de declaração acostado a
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2649 executada (art. 248, § 2º do CPC), recolhendo as respectivas taxas. Int. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP) Processo 1000522-70.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Marques da Silva - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBIT