Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 ADVOGADO : 399419/SP - Sabrina Rodrigues Pereira REQDO : Joao Aparecido Basilio VARA:1ª VARA PROCESSO :1000531-37.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.F. ADVOGADO : 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira REQDO : I.N.S.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000619-92.2020.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2246 ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 0000199-24.2019.8.26.0368 (processo principal 1004619-26.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelson Marcelino Estefani - Vistos. Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1848 em qualquer fase do processo. Dessa forma, CITE-SE a parte requerida de todo o conteúdo da petição inicial, bem como para APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, tendo em vista a dispensa da realização de audiência de conciliação. Caso opte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2241 se a baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 0001202-77.2020.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Elisete Della Vechia Ferreira - Vistos. Diante do integral pagamento do valor aqui requisitado, JULGO EXTINTO este incidente de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1845 eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos autos do processo principal. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0000608-63.2020.8.26.0368 (processo principal 1002685-96.2018.8.26.0368)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2161 SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0003293-77.2019.8.26.0368 (processo principal 0004256-22.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Tania Regina Dalosso - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Vistos. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2605 deliberação, informe a Fazenda Pública Municipal executada se foi promulgada lei pelo Município de Vista Alegre do Alto definindo o limite para as obrigações de pequeno valor, comprovando nos autos, em caso positivo, o seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2423 representaria um custo mensal de menos de 9% no orçamento familiar, o que, a priori, não gera situação exacerbada de hipossuficiência a caracterizar a necessidade de fornecimento gratuito pelo Estado. Muito embora tenha apresentado gastos com educação e moradia de sua filha, nota-se dos documentos anex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1695 Processo 1000102-12.2016.8.26.0368/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Damião Marques da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls. 91/94: Diante do integral pagamento do valor aqui requisitado, demonstrado pelo extrato de conta judicial coligido a estes autos pela Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2247 admissibilidade. Intime-se a parte autora, através de sua advogada constituída, pelo dje, para apresentar suas contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, subam os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: AMAURI IZILD