Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2195 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para concessão de benefícios previdenciários, salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de ação, consistente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2206 342186/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2016 Processo 0000275-40.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1713 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2016 Processo 0000328-62.2012.8.26.0404/03 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2036 aos réus condenados o direito de recorrer em liberdade e decreto sua prisão preventiva. Com efeito, ignorar-se a fase executiva é olhar apenas para a imposição da pena, a qual se torna inócua se não executada, tornando inútil toda a movimentação da máquina estatal e deixando desprotegido o cidad�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2085 de fls. 306.Arbitro os honorários do defensor indicado em fls. 128 no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão.Após, aguarde-se o cumprimento integral da suspensão condicional do processo com relação ao réu Carlos Rodrigo da Silva, acompanhando e certificando a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2247 Processo 0002377-37.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0052460-39.2009.8.12.0001 - 2a. Vara Criminal) - Justiça Pública - Luís Machado Falaguasta - - Edson Arno Coradini - - Tanael Estevão Prati Júnior - - Fernando Eller Marques - 1. Designo audiência para interrogatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1957 RELAÇÃO Nº 0542/2016 Processo 0000768-19.2016.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.H.P.S. - 1- Porque tempestivo e presentes os elementos de admissibilidade recursal, recebo o recurso de apelação (art. 593, do Código de Processo Penal) interposto pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1738 também providenciar, se o caso, a folha de antecedentes e respectivas certidões.A resposta à acusação não trouxe aos autos qualquer fato novo que desse ensejo à absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no art. 397 do CPP, tais como a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1988 RELAÇÃO Nº 0242/2016 Processo 0001567-62.2016.8.26.0404 (processo principal 0002077-12.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valdir Aparecido Ferreira - Gomes & Alvarenga Laboratório de Análises Clínicas Orlândia Ltda Me e outro - Vistos. Ante o decurso do prazo sem pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1856 conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1000510-26.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mislai