12 resultados encontrados para 1000545-87.2020.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 REQDO : D.M.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000405-70.2020.8.26.0346 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.S.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000406-55.2020.8.26.0346 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.S.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1871 Processo 0000325-72.2021.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Regina Gonçalves Portela - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Requisit
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3190 de Melo - Ante todo o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Oportunamente,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2203 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcial Vinicio Dias Mora - Vistos. Fl. 190 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2210 Roberto dos Santos - Vistos. Fl. 296 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP) Processo 1000545-87.2020.8.26.0346 - Procedimento do J
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2146 GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA (OAB 40701/PR) Processo 0000365-88.2020.8.26.0346 (processo principal 1002014-08.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Elisabete Gonçalves - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 37 (pagamento reali
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1694 petição inicial que a compra e venda foi celebrada há quase um ano (fl. 04), estando o pagamento até então bloqueado. Ou seja, passado quase um ano, o autor não havia ajuizado a demanda, o que presume que não havia urgência no recebimento da quantia postulada, não podendo, agora, pugnar pela conce
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1742 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP) Processo 1000540-65.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1460 extras (verbas que não se incorporam nos eventuais proventos do servidor - parte autora), até a efetiva cessação dos descontos indevidos, respeitada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP, a partir do vencimento mensal de cada parcela (súmu
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1724 Materiais Eletricos Ltda, Repres. Por Alessandro Martins Miguel - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de embargos pela devedora, HOMOLOGO o valor de R$ 1.689,69 (mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), como sendo de direito devido pelo Município de Martinó