Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2447 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501224-83.2019.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125688/2019 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : UENDER ROGERIO BATISTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2447 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501224-83.2019.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3125688/2019 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : UENDER ROGERIO BATISTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NAZARÉ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2112 dirigida não ao companheiro, mas sim a seus sucessores Questão relativa a direito pessoal Impossibilidade de aplicação analógica do artigo 100, I, do Código de Processo Civil Regra geral de competência (art. 94) que deve prevalecer Pedido subsidiário, no entanto, de ser deslocada a competência para o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1736 MELLO SILVA e outro - Fls. 131/138: Recebo os embargos de declaração opostos pelo exequente, eis que tempestivos. Entretanto, rejeito-os por entender não haver contradição, omissão ou obscuridade alguma a ser sanada. Insta salientar que a fase de cumprimento de sentença não importa em novo processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2738 superveniente. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o autor da ação é o Ministério Público (art. 128, §5º, II, “a”, CF). Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público com urgência, notadamente do relatório do CT de fls. 281/282 e 297/298, o qual narra a situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2433 às fls. 59, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP) Processo 0000671-48.2018.8.26.0695 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2183 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1093/2018 Processo 0000845-57.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000551-22.2017.8.26.0695) (processo principal 10005512

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2660 JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP) Processo 0000566-37.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001411-86.2018.8.26.0695) (processo principal 100141186.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Messias Lopes de Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2536 provisório. Deixo consignado que a parte interessada pode fazer consultas sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) executado(a) diretamente no sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. No silêncio, arquivem-se os autos, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2316 Processo 1001757-71.2017.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.S.S. - A.L.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de audiência de conciliação do