Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2011 Com efeito, a citação, mesmo nos procedimentos que tramitam sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, constitui ato formal, porque imprescindível para a própria formação da relação jurídica processual; portanto, sua efetivação deve observar as formas prescritas em lei, sob pena da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2011 Processo 1000183-90.2021.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Valentim Leme - Epp - Vistos. Ante o decurso do prazo para o executado informar o nome e a localização do ferro velho em que alega que entregou o veículo ou apresentar os documentos pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1776 do art. 487, I, do CPC, para declarar inexistente a dívida ora executada e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Ausente condenação em custas ou honorários de sucumbência em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.” “Vistos. Recebo o recurso interposto em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1482 Processo 0000334-10.2020.8.26.0333 (processo principal 0000005-95.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcelo de Oliveira Zanoto - Davi Borges de Aquino Leiloeiro - Vistos. Ante o teor dos documentos juntados a fls. 121/122, providencie a serventia, o levantamento da restriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1805 de cálculo de atualização do débito, abatendo-se o valor recebido, e retornem os autos conclusos para tentativa de penhora on line (“teimosinha”), do valor remanescente. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP) Processo 1000272-79.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1421 devolutivo e suspensivo. Á parte contrária para as contrarrazãos no prazo legal. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Jaú/SP, com as nossas homenagens. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 1000552-21.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1249 úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1461 PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 1000606-84.2020.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dakasa Eletro Móveis - V. Diante da não localização de bens penhoráveis da executada, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95, e determino o seu arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1575 Olimpio - Daniel Pereira da Silva - V. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do artigo 924, II, do Código do Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o formulário juntado à fl. 27. P. I. e, observadas as formalidades legais arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1953 da ANEEL, vez que tal questão não fora levantada especificamente em sede de contestação, tendo o embargante se limitado a apontar a irregularidade do imóvel e que a realização de extensão da rede pública de energia seria de responsabilidade exclusiva do loteador, o que foi afastado pela sentença, a