Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3431 Limirio Gonçalves Filho - Interessada: Marina Fava Auriemo Al Kamul - Interessado: Eduardo Nogueira da Rocha Azevedo - Interessado: Ubaldo Ferraz de Siqueira - Interessado: Troy Comercio Assessoria e Servicos Ltda - Interessado: Handeva Participações Ltda - Interessado: Maria Helena Estellita Ferraz de Siqueira - Interessado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 ADVOGADO : 415628/SP - Cícero Pessoa dos Santos REQDO : V.B.O. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000546-48.2021.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 153892/SP - Claudia Geanfrancisco Nu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 106 1019904-05.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019904-05.2015.8.26.0053; Assunto: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2011 PEDRASSI; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000552-69.2018.8.26.0372; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ting Industria e Comercio Ltda; Advogado: Ademir Gilli Junior (OAB: 20741/SC); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 880 utilizada a planilha TAXA JUDICIÁIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponíel em (Intranet ? Cáculos Judiciais ? Cáculos Judiciais Taxa Judiciáia ? Taxa Judiciáia) ou diretamente no link https:// tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2247 CONFORME DECIDIDO NO RE Nº 561.836/RN, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEMANDA AJUIZADA APENAS EM 2009. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CONSUMADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1326 firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 529 CONEXÃO - INOCORRÊNCIA - PROCESSO JÁ JULGADO - REUNIÃO DOS FEITOS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 253, DO STJ. Nos termos do art. 55, do CPC, “reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.” No caso não se reconhece conexão entre as ações, porquanto se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2005 das diligências determinadas naquela decisão. Decorrido o prazo “in albis”, arquive-se este processo. Int. - ADV: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP) Processo 1000556-92.2021.8.26.0278 - Habeas Data Cível - Atos Administrativos - Edson Antonio Vitta - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A parte i