Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. AUXÍLIO DOENÇA. RECURSO IMPROVIDO. I- Na análise perfunctória que é possível fazer não se vislumbra a probabilidade do direito da agravante. II- Os documentos médicos trazidos aos autos não indicam a existência da alegada incapacidade. III- Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000643-59.2017.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : WILLIAM DE SOUZA CALÇADOS ME EXECTDA : Regiane Alberto Velho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 04/04/20

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS - SP113902 D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a R. decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Nova Granada/SP que, nos autos do processo n.º 1000561-11.2017.8.26.0390, deferiu o pedido de tutela de evidência prevista no art. 311, inc. IV, do CPC e determinou o restabelecimento do auxílio doença cessado em 17/03/2017. A perícia administrativa realizada em 17/03/2017-- conf

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS - SP113902 D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a R. decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Nova Granada/SP que, nos autos do processo n.º 1000561-11.2017.8.26.0390, deferiu o pedido de tutela de evidência prevista no art. 311, inc. IV, do CPC e determinou o restabelecimento do auxílio doença cessado em 17/03/2017. A perícia administrativa realizada em 17/03/2017-- conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2280 Processo 0001723-24.2018.8.26.0390 (processo principal 1000293-25.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - CIRÚRGICA ELDORADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Anote-se nos autos originários o início da fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2411 conclusos. Int. - ADV: DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP) Processo 1001098-70.2018.8.26.0390 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.E.M. - - M.H.G. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo a que as partes chegaram e, como consequência DECRETO a conversão da separação judicial em di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2295 Processo 1000273-63.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - M.F.C.F. - F.E.S.P. - Ao Ministério Público.Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP) Processo 1000304-83.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2299 RELAÇÃO Nº 1283/2018 Processo 0003734-26.2018.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001793-49.2018.4.03.6106 - JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOTA DE CARTÓRIO: Pela presente publicação fica a parte interessada no cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1849 GRANADA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MUNICÍPIO DE NOVA GRANDA- SP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar os requeridos a fornecer ao idoso MANOEL PAULO o medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2391 beneficiária da assistência judiciária gratuita. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados”. Registre-se. ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP) Processo 1000464-11.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) -