Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5280 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3150 257865/SP) Processo 0015660-85.2020.8.26.0405 (processo principal 0050533-29.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.N.R. - - L.N.R. - F.N. - Vistos. Fls. 131/132: indefiro. Isto porque, embora o artigo 139, IV, do CPC autorize ao magistrado determinar medidas coercitivas, indutivas, mandame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2933 Processo 1000166-95.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.G. - E.G.B. - Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. O autor deverá se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), IURE BESERRA DE SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2785 Transação - T.S.M. - M.P.M. - F.129: Diante do certificado e, ante a nova orientação do C.N.J no sentido da possibilidade da retomada da aplicação da medida coercitiva de prisão, em razão da melhora nos índices da pandemia, da ampla vacinação e ainda da retomada de todas as atividades, expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2824 por meio de seu atual procurador, via imprensa oficial, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta ofertada pelos exequentes às fls.76/77, visando a extinção da presente demanda. Sobrevindo, dê-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/S