Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1341 15 - 1003237-77.2021.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Batatais - Relator IURI SVERZUT BELLESINI - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando Inácio - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) (Fls: princ.) - Advogado: Helio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1349 RELAÇÃO Nº 0434/2022 Processo 0000740-73.2022.8.26.0070 (processo principal 1003205-72.2021.8.26.0070) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Borges & Policeno Ltda Me - Manifeste-se o(a) autora(a), em prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1185 Colégio Recursal VISTA Nº 1000016-20.2022.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Orlândia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Martins Chaves - Vista ao apelado (Elias M. Chaves), para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, em 15 (quinze) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2722 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a Defensora, do v. Acórdão, aguardando-se o prazo para eventual interposição de recurso. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, comuniquese-o ao Egrégio Tribunal, e expeça-se mandado de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1139 (OAB: 398950/SP) Nº 1000555-18.2022.8.26.0070/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Batatais - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcelo de Lima - Vistos. Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem sobre a modulação dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2995 de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 1000567-97.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonas Joaquim Brandão da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão demanda, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2186 Aleksander Coronado Braido da Silva - Advs: Renata de Araújo Santos (OAB: 426316/SP) Nº 1003510-27.2019.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Jose Franzoni Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - VISTOS. Diante do trânsito em julgado da decisão que não conheceu do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1095 integrantes da turma julgadora deste Colégio Recursal, para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Após regularizados, encaminhe-se para voto. Intimem-se e prov. - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1209 1177, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 05/09/2022, com possível alteração significativa do entendimento desta Turma Recursal, bem como pela já existência de novos embargos de declaração a serem apreciados pelo Pretório Excelso, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito e do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2677 440120/SP) Processo 1000635-47.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lair Pereira de Sousa Dr. Evaldo Marco Rodrigues de Sousa, manifestar-se sobre a contestação