8 resultados encontrados para 1000569-91.2019.8.26.0236 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000565-54.2019.8.26.0236 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.R.R.L. ADVOGADO : 176370/SP - Kilza Gonçalves Leite VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000564-69.2019.8.26.0236 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda ADVOGADO : 202468/SP - Melissa Vel
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 22 Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0001985-14.2019.8.26.0236 (processo principal 1003698-12.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 12 Processo 1000332-96.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - DENISE GOMES PALHARES - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 15 descumprimento da obrigação de fazer, porque demandaria o reexame do contexto fáticoprobatório dos autos, o que é vedado na via recursal eleita consoante o disposto na Súmula nº 7/STJ. 9. Recurso especial não provido” (STJ, REsp n. 1.722.666/RJ, 3ª Turma, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 24.04
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 57 entregues autor, mês que se refere e, em caso de descumprimento o valor do medicamento, comprovando nos autos para posterior sequestro se necessário, pois nada mais é do que uma obrigação de fazer. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: KILZA GONÇALVE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 41 pública de saúde, motivo pelo qual defiro, por ora, a produção de prova pericial requerida pela Fazenda Pública do Estado (fls. 85). Faculto às partes a apresentação de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 465 do Código de Process
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 37 do direito, bem como o perigo de dano em decorrência de sua natureza alimentar, antecipo os efeitos da tutela em sentença para que a parte autora passe a receber desde já o benefício ora concedido, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando a implantação do benefício no pr