16 resultados encontrados para 1000571 46.2021.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 PROCESSO :1000571-46.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Munhoz de Lima Barros ADVOGADO : 272743/SP - Ricardo Cristiano Massola REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000575-83.2021.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1165 118 - 1001491-06.2021.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Gustavo Gonçalves Alvarez - Recorrente: Nicael Guedes Souto - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP) - Advogada: Caroline Silva Ferreira (OAB: 399469/SP) - Advog
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1240 SP) - Grace Campedelli Ruivo (OAB: 368182/SP) - Luiz Roberto Campedelli (OAB: 368256/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Turma Cível - Santos ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SES
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1558 62 - 1014797-90.2020.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Relator Leandro de Paula Martins Constant - Recorrente: Thiago Hernandes dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Grosso Thomaz (OAB: 357883/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1254 93 - 1013352-73.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Gustavo Gonçalves Alvarez - Recorrente: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Carlos Alberto Lourenco Adriao e outros - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada: Milena Pirág
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2110 indeferimento de produção de provas no âmbito de processo judicial tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009” e TEMA 660 (ARE 748.371) - “A questão da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1417 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou in
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1094 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100548-98.2020.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Agravada: EDNA BATISTA CRUZ DOS SANTOS - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA:
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4011 de Medicamentos - Fabio Borges Blas Rodrigues - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP) Processo 0015944-08.2019.8.26.0477 (processo principal 1011584-52.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Obrigações - ESPÓLIO de José Carlos Noronha - INSTITUTO D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3280 de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de