Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 995 indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP) Processo 1006190-12.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Saulo de Azevedo Pigossi - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1796 como concordância. Atentem-se as partes de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, descabe sustentação oral em embargos de declaração e em agravo de instrumento. - Advs: Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) - Guilherme Mendes de Campos (OAB: 324908/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1313 judicando. Ademais, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. Ante o exposto, REJEITO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 788 AQUINO (OAB 296146/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 0001110-15.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000553-16.2017.8.26.0299) (processo principal 100055316.2017.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - A D Comerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1211 - Jubelina Francisca de Souza - - Antonio Ferreira de Souza - Ante a certidão de fls. 184: “Certifico e dou fé que não houve o encerramento do ciclo citatório, tendo em vista que a confrontante Maria de Lourdes não foi citada, conforme certidão negativa do Sr. Oficial de fls. 117...(...)”, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 943 Considerando que o pleito de desistência é incompatível com o recurso, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2295 favor do exequente. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I. - ADV: CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP) Processo 0000716-37.2022.8.26.0299 (processo principal 1002252-71.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1058 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 821 Quantos a estes autos, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1000190-24.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006212-83.2018.8.26.0068 - Vara da Fazenda Pública) - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 757 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Albertino Teixeira dos Santos - G&c Construtora e Incorporadora Ltda Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para a realização das pesquisas. - ADV: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB 4348/ES), CARLOS HENRIQUE DE MORAES ANDRADE (OAB 408985/SP