9 resultados encontrados para 1000575-74.2017.8.26.0396/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2461 Processo 1000321-33.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Paz Médici - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Intime-se o autor a manifestar-se sobre o iní
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2017 as partes, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1000575-74.2017.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Roseli Teresa Bortoluci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresente a parte
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2369 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2556 Wilson Rangel - - Olga de Lourdes Rocetao Rangel - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 17/18. Tendo em vista o longo prazo para cumprimento da transação celebrada entre as partes, aguarde-se em arquivo provisório por 30 dias após o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2324 Processo 0000330-12.2019.8.26.0396/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Flavia Francielly Braghini - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Autor(a) manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o depósito de fl. 29, no valor de R$ 632,30 depositado em 28/02/2020, sendo advertida de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2538 denúncias e representações sem o necessário embasamento probatório e justa causa, qual seja, o elemento subjetivo do tipo, o dolo em promover o bloqueio ou evitar o desbloqueio de quantia superior a que é executada tão somente por ter ocorrido de forma automática pelo Sistema Bacenjud. Nunca é dem
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2538 denúncias e representações sem o necessário embasamento probatório e justa causa, qual seja, o elemento subjetivo do tipo, o dolo em promover o bloqueio ou evitar o desbloqueio de quantia superior a que é executada tão somente por ter ocorrido de forma automática pelo Sistema Bacenjud. Nunca é dem
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2504 Processo 1000316-74.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Leonel Aparecido Siqueira - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por LEONEL APARECIDO SIQUEIRA, requerendo o autor a ind