TJSP 18/06/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2017
as partes, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000575-74.2017.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Roseli Teresa Bortoluci - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do artigo 1.112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP)
Processo 1000617-21.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rubens Rabello da
Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial.
A parte autora, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar cumprimento às determinações. Ante o exposto, INDEFIRO a petição
inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo
Civil. Transitado em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV:
NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 1000681-31.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Carlos Donizete Passone - Celso
Rogerio de Moura - Exequente: manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 18,
informando o atual endereço do(a) executado(a). Sob pena de extinção. - ADV: JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB
416065/SP)
Processo 1000731-57.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miguel Adenair de Souza Eireli
- Fabiano Martins Gonçalves - Vistos. A extinção do processo, na lei 9099/95 (§ 1º do art. 51) dispensa, em qualquer hipótese,
a intimação pessoal do réu, que sequer foi citado. Assim, homologo a desistência manifestada pelo autor, e em conseqüência
decreto a EXTINÇÃO do processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCIANO
APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
Processo 1000744-27.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Gilberto
Aparecido Rondon - São Paulo Previdência - SPPREV - A parte autora deverá providenciar a impressão do ofício de fls. 197/198
e das peças nele mencionadas diretamente pelo sistema informatizado digital e encaminhar ao SPPREV., a fim de que seja dado
imediato cumprimento à medida. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO
(OAB 187835/SP)
Processo 1000784-09.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Omega Organização
Educacional Ltda Epp - Francisco de Assis Alves Frazão - Vistos. Expeça-se nova carta precatória. Eventual recolhimento ou
não de taxas/emolumentos há de ser decidido pelo Juízo Deprecante. Int. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA
(OAB 263487/SP)
Processo 1000818-13.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daniele Cristina
de Oliveira - Flavio Zuanon - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei
9.099/95. Com o trânsito em julgado, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos.
P.I.C. - ADV: RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP)
Processo 1000865-84.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marcio Spadão - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito
tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Cite-se a parte requerida
para ofertar contestação, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
Processo 1000869-24.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida
de Jesus Chiosini Bellão - Telefônica Brasil S/A - A parte autora deverá providenciar a impressão do ofício de fls. 17 e da decisão
de fls. 15/16 diretamente pelo sistema informatizado digital e encaminhar à Telefônica Brasil S/A., a fim de que seja dado
imediato cumprimento à medida. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP)
Processo 1001053-82.2017.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Fernando Freddi - Luiz Antonio
Gonçalvez Piovezana - Vistos. Tornem os autos conclusos após a data de 31 de julho do corrente ano para designação de
data para realização de hasta pública Int. - ADV: DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI (OAB 375617/SP), PAULO HENRIQUE
ZUANETTI (OAB 375771/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1001057-51.2019.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thiago Henrique de
Sousa - Anderson Thiago Rocha - Autor(a)/exequente manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a certidão da Sra. Oficial de
Justiça de fl. 45 e informando o atual endereço do(a) requerido(a). Sob pena de extinção. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE
SOUSA (OAB 395602/SP)
Processo 1001201-25.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ângela
Brito Cesário de Lima - José Aparecido dos Santos - - Pinheiro & Mattos Serviços Agrícolas Ltda e outro - Vistos. Tendo em
vista a inércia do(a) autor(a), cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à extinção e arquivamento dos autos. - ADV:
FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), PAULO EDUARDO
BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
Processo 1001302-96.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Leonel Aparecido Siqueira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A parte autora deverá providenciar a impressão do ofício de fls. 301/302 e das peças
nele mencionadas diretamente pelo sistema informatizado digital e encaminhar ao DSD-9, a fim de que seja dado imediato
cumprimento à medida. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º