Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : D.B.S.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 16/07/2020 PROCESSO :1000569-66.2020.8.26.0233 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 109 2094446-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502705-93.2019.8.26.0562; Assunto: Municipais; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 532 e Territorial Urbano; Agravante: B de Melo Maia Construcao Eireli – Me; Advogado: Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/ SP); Agravado: Município de Caraguatatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 11 expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento de todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício ao INSS, cabendo à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 14 de R$ 6.652,00, a título de dano material, correspondente ao menor orçamento, acrescida de correção monetária, desde o ajuizamento da ação, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sucumbente, arcará a requerida com custas e despesas processuais e com honorários advocatícios de 10% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2 para digitalização e juntada de todas as peças. Deve-se, outrossim, atentar rigorosamente para os termos do Comunicado CG nº 466/2020, especialmente quanto à categorização dos documentos. Após, conforme o Comunicado, as demais partes devem ser intimadas para, querendo, apresentar manifestação, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 20 Garcia - - Francisca dos Reis Pereira - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Considerando a evidente falta de cumprimento pelo IMESC das determinações proferidas neste processo (vide fls. 513/516, 518/519 e 522), porém, anotando que é necessário que o órgão designe perito, data e que elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 9 qualquer documentação. Assim sendo, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Intime o requerente para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 27 Processo 1000577-43.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Aparecido Pereira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 22 alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna os pedidos da autora e especificar as provas que pretende produzir, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III,