5 resultados encontrados para 1000577-46.2017.8.26.0363 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2008 razões de apelação interpostas pelo Dr. Yuri Piffer, em nome do réu Fernandes e que foram protocoladas no dia 20/02/2017. Ocorre que em 23/01/2017 o defensor Dr. Yuri foi destituído por não haver se manifestado dentro dos prazos estabelecidos, mesmo após reiteração. Assim, em 31/01/2017 foi nomeada nov
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2036 Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, providencie o necessário.5. Observo que o termo final de prescrição, considerando a pena aplicada ao acusado, ocorrerá em 18/02/2020. (NSCGJ, Capítulo V, item 13.1)6. Nos termos do artigo 50 do Có
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1272 as condutas foram praticadas no período noturno, consoante às provas orais colhidas em audiência e o boletim de ocorrência. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. Atenta aos ditames do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, verifico que o réu é portador de maus antecedentes (fls. 130/131 e 135/136). Assim, a pena base
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2011 & Piscinas Ltda Me - Vistos.Fls. 158/163:1) A procuração não encontra-se firmada pelo representante legal da cooperativa exequente. Regularize-se.2) Primeiramente, aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação à penhora. Sem prejuízo, em complementação a análise do pedido de expedição de ofíci