Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 289 1055530-75.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055530-75.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Ibatec Espumas Tecnicas Eireli VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 16/05/2022 PROCESSO : 1000573-35.2022.8.26.0233 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 3289

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 541 Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100052525.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apda: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 556 2117773-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000577-72.2022.8.26.023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 110 Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet Santos; Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2385 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AFASTOU A IMPUGNAÇÃO DO ESTADO, MANTENDO MULTA FIXADA PARA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE REFORMA. INADMISSIBILIDADE. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL TRANSITADA EM JULGADA EM 05/02/2019, TENDO DECORRIDO MAIS DE 2 ANOS PARA QUE A AGRAVANTE, APESAR DE INÚMERAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1538 a liminar, deverá ser observada a regra do art. 308 do NCPC, devendo a agravada deduzir pedido anulatório da dívida, sob pena de cessação da eficácia da cautelar e extinção da ação (Agravo de Instrumento nº 3001886-22.2019.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Claudio Augusto Pedrassi, j. 28/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6 da 3ª Vara da Família e Sucessões) - Thereza Dalva Ruguê Rios - Vistos. Trata-se de carta precatória distribuída para realização de perícia relativamente à requerida, que se encontrava internada em clínica pertencente a esta Comarca de Ibaté. Apresentado o laudo, houve determinação para complementaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 17 Processo 0000472-49.2021.8.26.0233/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Aparecido Joia - Fl. 199: Manifestese o credor no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP) Processo 0000499-95.2022.8.26.0233 (processo principal 0002110-64.2014.8.26.0233) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 8 - FONSECA E VANNUCCI E ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Antonio Carlos Domingos Pereira - Fl. 147: indefiro por ora, uma vez que, havendo morte de qualquer das partes, a substituição delas, e, no presente caso envolvendo o polo passivo, se dará pelo espólio ou pelos sucessores (art. 110 do CPC). Assim, diante d