Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3530 Processo 1002204-25.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Availto Xavier de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Fls. 385: manifeste-se o requerente em 5 dias. Após, ao perito para agendamento. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2972 conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, via correio CARTA AR DIGITAL, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2297 de ação de extinção de condomínio, poderá vir a ser ressarcido das despesas com o pagamento do ITCMD em face dos demais herdeiros inadimplentes com o tributo quando da alienação do bem. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante se manifeste em termos de prosseguimento, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3452 executivo, independentemente de qualquer formalidade. Fixo os honorários do patrono do autor em 10 % do valor de causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Anote-se que, por mais que a constituição se dê de pleno direito, necessário o arbitramento de honorários sucumbenciais. Nesse sentido, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3104 da 3ª Região, observada a prescrição quinquenal. Com relação aos índices de atualização monetária e taxa de juros, devem ser observados os posicionamentos firmados na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no RecursoEspecialRepetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3042 sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento). 6.Regramento para instauração do cumprimento de sentença digital: Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016, páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017, página 20/22). 7. Portanto, aguarde-se o prazo de 30 dias providência pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3239 Processo 0001407-61.2021.8.26.0404 (processo principal 1000104-29.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleiton Michel Hivizi - Valdirene Botelho Pedro - Vistos. FLS. 84/85 e 89: Estando corretamente preenchido o formulário apresentado, expeça-se o mandado de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2893 DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1000128-96.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucélia Gaioto Aniceto - Banco do Brasil S/A - Fls. 377/379: Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3145 16), no prazo de 05 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 0001581-70.2021.8.26.0404 (processo principal 1002624-30.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - T.M.R.S.A. - F.F.M. - - R.M. - Vistos. 1. Intimem-se os executados, na pessoa da defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2969 de conhecimento ao aquivo. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 0005679-55.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Mota - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, item 5, intimem-se as partes para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dia