9 resultados encontrados para 1000580-11.2020.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 ADVOGADO : 378635/SP - Izabella Lopes de Estefani REQDA : A.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000438-24.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edsandro Costa Fernandes REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000575-86.2020.8.26.0358 CLASSE :P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1825 Processo 1000496-10.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Pereira da Mota - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Edson Pereira da Mota contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar indevida a incidência de contribuiç�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1513 TADINI MARTINS (OAB 331333/SP) Processo 1000454-58.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Maria Angélica da Silva - Alitalia Società Aerea Italiana S.p.a. - Vistos. Nos termos do Provimento CMS nº 2549/2020 (COVID-19), art. 5º, fica cancelada a audiência designada
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1672 Dessa forma, a opção das partes pela não realização de audiência, prevista no art. 334, 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 2º, 16 e 27, caput, da Lei 9.099/95. Assim, considerando a necessidade de manutenção do distanciamento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1892 Especial Cível - Transporte Aéreo - Maria Angélica da Silva - Alitalia Società Aerea Italiana S.p.a. - Considerando a r. decisão do Processo nº 1000450-21.2020.8.26.0358, que reconheceu a conexão deste feito e dos Processos nº 1000450-21.2020.8.26.0358, 1000452-88.2020.8.26.0358, 1000456-28.2020.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1997 dos Anjos - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta f
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1576 SP), JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), ISIS MARINHO PEREIRA (OAB 330753/SP) Processo 1000533-37.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliano Barbosa da Silva - Alex Gumer Gomes de Souza - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o prosseguimento d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1916 por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedaç