Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3582 Nº 0000078-92.2020.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Maria dos Anjos dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2608 S. R. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Larissa Cerqueira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: TRANSFERÊNCIA. POLICIAL MILITAR. MOTIVO DE SAÚDE. ATO DISCRICIONÁRIO. CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO ADMINISTRATIVO DEVIDAMENTE MOTIVADO. CONDICIONAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1852 conciliatória. Int - ADV: MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP) Processo 1000206-61.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Benvina Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o equívoco na protocolização da inicial, encaminhem-se os autos ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2017 a sentença embargada realmente possui a omissão apontada. Sendo assim, declaro a sentença, cuja fundamentação passa a conter o seguinte acréscimo: “Em relação ao percentual do adicional de insalubridade atualmente recebido pelo servidor (20%), inexiste nos autos qualquer prova a demonstrar sua inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1888 Norioyshi Osaiki - Raykonny Kauã Arraes O Eneia - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem como justificando a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1617 RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 0001214-95.2018.8.26.0357 (processo principal 1001004-27.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Tamires Alves de Oliveira - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) requerente/exequente para que, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1580 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: CARLOS DONIZETI SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2700 executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido com atualização. Expeça-se o necessário. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2030 ou cancela audiências de quaisquer naturezas. Por outro lado, atento ao princípio da celeridade, bem como, para que não haja prejuízo às partes diante da excepcionalidade vivida por todos, determino a CITAÇÃO do(a) Requerido(a), para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente poderá o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1711 Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, entre outras determinações há a que suspende e/ou cancela audiências de quaisquer naturezas. Por outro lado, atento ao princípio da celeridade, bem como, para que não haja prejuízo às partes diante da excepcionalidade vivida por todos, determino a C