Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1000585-69.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio da Silva ADVOGADO : 403918/SP - Priscila Morato Franzino Brochado REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000584-84.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2019 Processo 1000562-26.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou o cumprimento de sentença, fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3190 de Melo - Ante todo o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2016 VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP) Processo 1000585-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcio da Silva - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1724 Materiais Eletricos Ltda, Repres. Por Alessandro Martins Miguel - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de embargos pela devedora, HOMOLOGO o valor de R$ 1.689,69 (mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), como sendo de direito devido pelo Município de Martinó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1678 Defensoria. Anoto ainda, que o acesso ao primeiro grau de jurisdição pelo sistema de Juizados, é isento de pagamento de custas, taxas e despesas processuais em razão de previsão legal estabelecida pelo artigo 54 da Lei 9.099/95. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de concili