TJSP 25/05/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2019
Processo 1000562-26.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de
Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo
de 180 dias. O advogado do credor protocolou o cumprimento de sentença, feito nº 2021.8.26.0346">0000144-71.2021.8.26.0346 (dependentes).
Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 2021.8.26.0346">1000562-89.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Vanderlei dos Santos - Maicon Júnior Ferreira de Souza e outro - Vistos. Para viabilizar o agendamento da audiência de
conciliação virtual, pela ferramenta Microsoft Teams, intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias informar o endereço
eletrônico da parte autora, seu advogado e da parte requerida. Intimem-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 1000563-11.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de
Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo
de 180 dias. O advogado do credor protocolou o cumprimento de sentença, feito nº 2021.8.26.0346">0000140-34.2021.8.26.0346 (dependentes).
Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000575-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flavio Aparecido
Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento
pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 2021.8.26.0346">0000145-56.2021.8.26.0346
(dependentes). Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de
prazo”. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO
(OAB 350725/SP)
Processo 1000576-10.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flavio Aparecido
Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento
pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 2021.8.26.0346">0000139-49.2021.8.26.0346
(dependentes). Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de
prazo”. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
(OAB 424420/SP)
Processo 1000585-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcio da Silva
- Vistos Fl.191 - Ante ausência de comprovação das guias no prazo estabelecido pelo artigo 42 §1º da lei 9.099/95 e, em
conformidade com o comunicado nº 116/2010 (enunciado 29) do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais,
julgo deserto o recurso. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação.
Intimem-se. - ADV: PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP)
Processo 1000588-24.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Manoel Missias
Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo
de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0000148-11. 2021.8.26.0346 (dependentes).
Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000686-09.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Santilho Amaro da
Silva - Vistos. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença de mérito. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora
no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.
Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/advogado seguir as orientações contidas no
Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das
partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo,
sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo
eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do protocolo. Intime-se. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000766-07.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Lopes Nobre da Silva - Vistos
Fl. 60 Defiro. Adite-se o mandado de fl.55-57 para cumprimento pelo o oficial de justiça Emerson. Cabe ao advogado contatar o
oficial de justiça para viabilizar o cumprimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1000779-06.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Ferreira
de Souza - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes.
Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000815-14.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Maria
Cristina Pinheiro Machado - Fica a parte autora intimada para no prazo de 30 dias indicar o atual endereço da parte requerida,
sob pena de extinção da ação e arquivamento do processo. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000840-27.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cesar Gomes
- Vistos Fls. 146/147 Suspendo o andamento deste feito até a decisão do agravo de instrumento noticiado. Remeta-se o feito
para a fila “Ag. Decurso de Prazo”. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000842-94.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Tiberio Moreira Rodrigues - Vistos.
Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento
de sentença, feito nº 0000214-88.2021.8.26.0346 (dependentes). Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5,
encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1000866-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Galipi Drogaria Eireli - Fica
a parte autora intimada para no prazo de 30 dias indicar o atual endereço da parte requerida, sob pena de extinção da ação e
arquivamento do processo. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1001072-10.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Letícia Braga - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte
vencedora no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1001129-57.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Fica
a parte autora intimada para no prazo de 30 dias indicar o atual endereço da parte requerida, sob pena de extinção da ação e
arquivamento do processo. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1001140-86.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Fica
a parte autora intimada para no prazo de 30 dias indicar o atual endereço da parte requerida, sob pena de extinção da ação e
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